Marcelo Generoso anuncia recurso e representação ao CNJ após decisão do TRE-AM. " Essa perseguição do TRE não é de hoje, não vão me calar

O jornalista Marcelo Generoso anunciou que recorrerá da decisão proferida no processo de direito de resposta movido pelo deputado federal Amom Mandel. Generoso também informou que pretende apresentar uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que sejam apuradas possíveis irregularidades e eventual favorecimento na condução do caso.

Segundo o jornalista, a determinação judicial foi cumprida integralmente: o vídeo questionado foi retirado do ar e o direito de resposta do parlamentar foi posteriormente transmitido. Apesar disso, foram aplicadas multas que ultrapassam R$ 25 mil, além de penalidade equivalente a cinco salários-mínimos e previsão de nova multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“Vamos recorrer porque cumprimos a decisão. Retiramos o vídeo do ar e veiculamos o direito de resposta. Não aceitamos que medidas tão severas sejam utilizadas como instrumento de intimidação ou tentativa de silenciamento da atividade jornalística”, declarou Marcelo Generoso.

O jornalista sustenta que determinadas relações familiares atribuídas ao deputado — entre elas o fato de sua mãe integrar a magistratura, seu avô ter exercido o cargo de desembargador e seu padrasto ocupar função de conselheiro do Tribunal de Contas — precisam ser consideradas no pedido de apuração, diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a imparcialidade do julgamento.

Marcelo Generoso ressalta, entretanto, que essas relações familiares, isoladamente, não comprovam interferência ou favorecimento. A representação ao CNJ terá justamente a finalidade de solicitar uma investigação institucional, garantindo transparência e permitindo que os fatos sejam tecnicamente esclarecidos.

“Não estou afirmando que houve favorecimento como fato consumado. Estou dizendo que existem circunstâncias que, na minha avaliação, justificam uma apuração independente. O Poder Judiciário deve estar acima de qualquer suspeita, e recorrer ao CNJ é um direito constitucional de todo cidadão”, afirmou.

Generoso considera que as sucessivas sanções e o aumento das multas podem produzir efeito intimidatório sobre o trabalho da imprensa. Para ele, a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo crítico não podem ser restringidos por penalidades desproporcionais, especialmente quando houve providências concretas para cumprir a ordem judicial.

A defesa deverá apresentar os recursos processuais cabíveis e reunir documentos, gravações, registros da retirada do vídeo e provas da veiculação do direito de resposta. Também deverá formalizar a representação ao CNJ, submetendo os questionamentos à análise dos órgãos competentes.

O jornalista reafirmou que respeita as instituições, mas não abrirá mão do direito de defesa nem aceitará qualquer tentativa de censura ou intimidação.

“Respeitamos o Poder Judiciário, mas respeito não significa silêncio diante de uma decisão que consideramos injusta. Vamos recorrer dentro da lei, apresentar todas as provas e buscar a apuração dos fatos. Não conseguirão calar o jornalismo independente”, concluiu Marcelo Generoso.

O espaço permanece aberto para manifestação da magistrada mencionada, do deputado federal Amom Mandel e das demais pessoas citadas.